Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
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QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Uma nova oportunidade, um novo horizonte

Jovem na biblioteca do CASE Novo Hamburgo
Biblioteca do CASE Novo Hamburgo - Foto: Divulgação POD

O POD também atua na socioeducação, com atenção aos jovens, após o cumprimento de medida socioeducativa.

Entre as ações do POD Socioeducativo estão: oferecer capacitações e profissionalização por meio de oficinas com entidades parceiras e atendimento psicossocial para o jovem e para sua família.

Além disso, o programa investiu na modernização do sistema socioeducativo com a construção de 3 (três) novos Centros de Atendimento Socioeducativos - CASE, nos padrões do SINASE, adequados a melhor atenção aos jovens em medida socioeducativa e completando o processo de regionalização do atendimento com as unidades de Viamão, Osório e Santa Cruz do Sul. Essas três unidades, junto com a ampliação do CASE Novo Hamburgo – já entregue – criam 240 novas vagas no sistema.

Foi implantado o sistema de videomonitoramento em todas as unidades, que já permitiu uma redução de 20% nas ocorrências internas. A revista humanizada, também em todas as unidades, está aproximando as famílias dos jovens o que melhora a qualidade do cumprimento da medida socioeducativa e dá melhores condições de ressocialização.

Ainda neste eixo, a capacitação dos servidores da FASE com um plano continuado de formação e a modernização administrativa da instituição com a implantação de um sistema integrado de gestão e um planejamento estratégico garantirão um profundo aperfeiçoamento do sistema sócio educativo com a consequente queda na taxa de reincidência.

Justiça Restaurativa

O projeto Escola + Paz foi criado para complementar o atendimento aos jovens nos territórios do Programa de Oportunidades e Direitos, a partir da resolução de conflitos por meio de círculos restaurativos. A iniciativa busca, junto com as CIPAVEs e em parceria com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, trabalhar o círculos de paz e a justiça restaurativa dentro das escolas, que são o ponto central para a transformação cultural que irá se irradiar para toda a comunidade. A iniciativa, inovadora e uma das pioneiras no Brasil, traz a expertise da Escola Superior da Magistratura e a metodologia dos Círculos em Movimento, criado pela professora e pesquisadora Kay Pranis, uma das maiores referências mundiais neste tema.

 

Estão sendo treinados  1.200 facilitadores que irão implantar e trabalhar na criação de núcleos de justiça restaurativa nas escolas dos territórios POD para a promoção de uma cultura de paz e a solução de conflitos escolares com diálogo. O objetivo é que esta metodologia, fortaleça as CIPAVEs com o conhecimento e a experiência necessários para lidar até com as características mais complexas de cada território. Nestes espaços, os processos circulares, que são uma prática de diálogo que busca a solução de conflitos de forma não violenta, são importantes para atingirmos os objetivos do POD. 

 

Quer conhecer o projeto? Acessar o conteúdo das formações? Acesse o site do Escola + Paz.

 

POD