Live do #PODPelaVida debate o POD Socioeducativo como instrumento de garantia de direitos e inserção no mercado de trabalho
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Nesta terça-feira (1), o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) recebe convidados de peso para um tema muito relevante, que impacta diretamente os territórios atendidos pelo Programa. Com o tema “O POD Socioeducativo como instrumento de garantia de direitos e inserção no mercado de trabalho”, a live contará com a presença do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild; o juiz da Infância e Juventude de Porto Alegre, Charles Maciel Bittencourt; a coordenadora do POD Socioeducativo Lote I do CIEE, Fabiane Theobald, e o chefe do Núcleo de Egressos da Fundação de Atendimento Socieducativo (FASE), Lucas Oliveira dos Santos. A mediação é do jornalista e consultor do POD, Mauricio Tonetto. A live será transmitida às 17h, na fanpage do POD do Facebook: www.facebook.com/agorapod.
O juiz Charles Maciel Bittencourt é especialista em Direito da Criança e do Adolescente desde 1998. Atua no Terceiro Juizado da Infância e Juventude da Capital, que é o Juizado competente pela execução das medidas socioeducativas dos meios fechado e aberto desde março de 2016. A Vara é responsável também pela FASE e tem todas as unidades de internação e semiliberdade da Capital atreladas a ela. Bittencourt trabalha ainda no projeto Justiça Instantânea, que busca agilizar a solução já na entrada no sistema socioeducativo - quando os adolescentes são apreendidos em flagrante.
Outra convidada, Fabiane Theobald, atua com 524 jovens de todo o Rio Grande do Sul que estão ativos neste momento no POD Socioeducativo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Segundo Fabiane, 122 deles já obtiveram carteira assinada na condição de aprendiz.
O debatedor Lucas Oliveira dos Santos é advogado do quadro da FASE desde 2014, foi diretor do Centro de Internação Provisória Carlos Santos e atualmente é chefe do Núcleo de Egressos da Fundação. O Núcleo trabalha com a implementação do Programa de Acompanhamento de Egressos, fazendo o link entra as unidades da FASE, o Juizado da Infância e da Juventude, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a rede externa de políticas sociais.
A Campanha #PODPelaVida
Com a chegada da pandemia da Covid-19, os Centros de Juventude (CJs) tiveram de interromper suas grades curriculares, cursos e encontros presenciais com os cerca de 3 mil jovens atendidos nas seis estruturas existentes: quatro em Porto Alegre, uma em Viamão e uma em Alvorada. Os CJs atendem jovens de 15 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social com atividades de prevenção à violência, formação profissional, cultura, esporte e lazer.
Mas, como toda crise sempre traz oportunidades - e novos desafios - o núcleo de comunicação do POD, junto com o Escritório de Projetos do programa (EP) e o Departamento de Juventude (DPJ) da SJCDH, criou a campanha #PodPelaVida, com o objetivo de mobilizar esses jovens que passaram a ter um papel ativo e ressignificaram o papel dos CJs neste período de pandemia, tornando esses locais referências na luta contra o vírus nas comunidades.
A campanha vem engajando os jovens com ações efetivas, como a arrecadação e entrega de cestas básicas; produção de sabão, sabonete e detergente líquido; produção de máscaras para doação nas comunidades e para o 20º Batalhão da Polícia Militar; preparo e distribuição de refeições; produção de máscaras em impressoras 3D (face shield); produção e doação de álcool gel; instalação de bancas para troca de 1kg de alimento por uma máscara produzida pelos jovens; além da produção de videos informativos, combate à desinformação e às Fake News e divulgação de apoio de artistas à campanha.